sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

Espumante e enfeites estão entre produtos com maior tributação no Natal; veja lista

A carga tributária dos produtos mais vendidos no Natal se mantém alta, porém estável em relação ao ano passado, segundo estudo divulgado pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário). O consumidor paga, por exemplo, 48,02% em tributos pelos enfeites natalinos ou 59,49% a cada garrafa de espumante.
A carga tributária dos presentes também é elevada. No caso do iPod, 49,45% do preço do produto vem de tributação. Para televisores, a carga é de 44,94%; telefones celulares, 39,80%; laptops, 33,62%; microcomputadores (até R$ 3.000), 24,30%.
Consumidor paga 48,02% em tributos pelos enfeites natalinos
"Nesses produtos a quantidade de tributos federais é maior que a dos estaduais e municipais, mas o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços], um tributo estadual, é um dos que mais incide sobre o valor final dos produtos, podendo alcançar uma alíquota de 25%", diz o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
Segundo o levantamento do IBPT, os perfumes importados lideram o ranking em tributação, com 78,43%. "A tributação dos importados é maior, pois, além deles terem todos os tributos incidentes dos produtos nacionais, ainda estão embutidos o imposto de importação", afirma Olenike.

VEJA A CARGA TRIBUTÁRIA DOS PRODUTOS

Aparelho MP3 ou iPod: 49,45%
Árvore de Natal: 39,23%
Bacalhau importado: 43,78%
Biquíni: 33,44%
Bola de futebol: 46,49%
Bolsa de couro: 41,52%
Brinquedos: 39,70%
Cartão de Natal: 37,48%
CD: 37,88%
Chester/peru/pernil: 29,32%
Enfeites de Natal: 48,02%
Espumante: 59,49%
Frutas: 21,78%
Jogos eletrônicos: 72,18%
Joias: 50,44%
Laptop (acima de R$ 3.000): 33,62%
Livros: 15,52%
Micro computador (até R$ 3.000): 24,30%
Moto (acima de 250 CC): 64,65%
Moto (até 125 CC): 43,81%
Nozes: 36,45%
Óculos de sol: 44,18%
Panetone: 34,63%
Passagem aérea: 22,32%
Patins: 52,78%
Peixes: 34,48%
Perfume importado: 78,43%
Perfume nacional: 69,13%
Presépio: 35,93%
Roupas: 34,67%
Sapatos: 36,17%
Telefone celular: 39,80%
Televisor: 44,94%
Tênis importado: 58,59%
Veículo 1.0: 36,82%
Veículo 2.0: 41,12%
Vinho: 54,73%
Whisky: 61,22%-
fonte-Folha SP

Financiamento de veículos sem entrada terá restrição do BC

O consumidor terá, a partir de agora, mais dificuldade para comprar veículos sem entrada. Pelas normas anunciadas nesta sexta-feira pelo Banco Central, haverá restrições de recursos para financiamentos com prazo superior a 24 meses.

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Pela nova regra, para não cair na restrição, os bancos deverão exigir uma entrada de pelo menos 20% nos financiamentos entre 24 e 36 meses para carros novos ou usados.

Nos parcelamentos entre 36 e 48 meses, a entrada sobe para 30%. Entre 48 e 60 meses, para 40%.

Todas as vendas de veículos com prazo superior a 60 meses terão restrição, independentemente da entrada.

Para restringir essas operações, o BC vai exigir que os bancos façam uma reserva de capital 50% maior para garantir esses empréstimos.

Hoje, para cada R$ 100 emprestados, o banco precisa ter uma reserva de R$ 11. Nos financiamentos que o BC classificou como de 'prazos muito longos ou garantias insuficientes', o valor da reserva sobe para R$ 16,50.

Isso significa que, se o banco fizer essas operações, terá menos recursos para emprestar.

Regra similar foi adotada para os empréstimos consignados acima de 36 meses e para o crédito pessoal ou aquisição de bens acima de 24 meses. Em todos os casos, os bancos poderão oferecer as operações se elevarem a reserva, mas isso encarece e desestimula o financiamento.

A medida vale somente para novos empréstimos, concedidos a partir da próxima segunda-feira (6).

Como o BC quer restringir apenas o crédito ao consumo, não haverá restrição de prazo para crédito imobiliário, rural ou aquisição de veículos de carga com capacidade de transporte acima de duas toneladas, como caminhões. O crédito a pessoas jurídicas também não foi afetado.

ANÚNCIO

O BC anunciou uma série de medidas para reduzir o ritmo de aumento do crédito e intensificar o processo de desaceleração da economia, a fim de evitar o aumento da inflação.

Haverá aumento do compulsório (dinheiro dos bancos que fica depositado no BC), para retirar R$ 61 bilhões da economia, restrição para empréstimos de longo prazo a pessoas físicas e retirada da ajuda do FGC (Fundo Garantidor de Crédito) para bancos de menor porte.

O depósito compulsório é um dos instrumentos que o Banco Central usa para controlar a quantidade de dinheiro que circula na economia. O mecanismo influencia o crédito disponível e as taxas de juros cobradas. A medida adotada neste momento pelo governo foi tomada para tentar conter a inflação.

O objetivo, de acordo com o presidente do BC, Henrique Meirelles, é restabelecer as condições do mercado de crédito no período pré-crise de 2008 e evitar a formação de bolhas.

Meirelles lembrou que, em março, um mês antes do início do último ciclo de aumento taxa básica de juros, o BC também havia anunciado medidas semelhantes para conter a expansão do crédito.

A afirmação aumenta as expectativas de que o BC voltará a aumentar a taxa básica de juros, hoje em 10,75% ao ano, na reunião da próxima semana ou em janeiro.

MEDIDAS

Além do aumento do compulsório sobre depósitos à vista e a prazo, as emissões de Letras Financeiras ficarão isentas de recolhimento compulsório (depósitos a prazo).

"Essa medida reduz a liquidez do mercado e inibe a formação de bolhas e a assunção de riscos que podem ser negativos para a saúde da economia no futuro. Elimina também o restante das medidas de liquidez introduzidas durante a crise", disse Meirelles.

Em relação ao crédito para pessoas físicas, os bancos terão de possuir uma reserva maior de capital para conceder empréstimos nas linhas: consignado (acima de 36 meses), veículos (acima de 24 meses, dependendo do valor da garantia) e outros financiamentos acima de 24 meses.

Financiamentos imobiliários, crédito rural e compra de veículos de carga (ônibus e caminhões) não serão atingidos pela medida.

"Operações com prazos muito longos e valor de garantia insuficiente passam a ser penalizadas com alocação maior de capital por parte das instituições financeiras", disse Meirelles.

Segundo ele, a tendência atual de alongamento de prazos pode levar a situações em que o bem dado em garantia já tenha perdido seu valor no final do financiamento.

INFLAÇÃO

Meirelles destacou que essa medida também tem implicações macroeconômicas, "com impacto no mercado de crédito e também via preços".

Ele afirmou que essas ações "macro-prudenciais" não substituem a política de regulação da taxa básica de juros, mas devem ser usadas de forma complementar pelo BC.

"É prudente não dissociar essas ações das de política monetária. São complementares e usadas em situações diferentes. Em março de 2010, o BC também elevou as alíquotas de compulsório e, em abril, adotou medidas de política monetária com o aumento da taxa Selic", disse o presidente do BC.(fonte Folha de São Paulo)