Lula: paixão nacional

Valéria Esteves





Parece brincadeira, só que é pura verdade. O mundo tem reconhecido que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem arrancado suspiros do mais alto escalão internacional. Pelo menos é o que retrata a pesquisa publicada pela revista Times, onde Lula aparece como a pessoa mais influente do mundo.

Neste tempo de corrida presidencial ganhar moral dentro e fora do país é uma boa pedida para reforçar a candidatura da ministra Dilma, que também tem dado suas voltas em tratores nessas feiras agropecuárias Brasil a fora. Pois bem, se o PAC é um produto do sucesso desta disputa, que fiquemos felizes com as obras que nas rodovias entre outras obras estão em andamento. Há que se relembrar que a reforma agrária ainda é nossa ferida antiga. A ministra Dilma já disse que não concorda com as invasões a terras produtivas, invasões que por ventura, são iniciativas do Movimento dos Sem Terra. E agora?- o presidente Lula se diz companheiro também dos Sem Terra. O que vai acontecer se a opinião do presidente for exatamente da não invasão às terras produtivas de produtores rurais que tem por direito a terra?
Na Expozebu, que acontece em Uberaba, triângulo mineiro, o vice-presidente, José Alencar garantiu que o presidente Lula é contra a qualquer invasão a terras produtivas. É ou não uma novela?- Prefiro dizer que a minissérie está apenas começando. E Este capítulo ainda vai durar nas páginas da vida até outubro deste ano.
Quero contar um fato que ocorreu com um amigo repórter das Minas Gerais, (minha terra saudosa) que foi entrevistar pessoas que recebem o bolsa família, ou Fome Zero se você preferir. Ele e equipe foram até o Vale do Jequitinhonha, exatamente em Araçuaí e em Itinga, divulgada pelo presidente Lula como a capital do Programa Bolsa família.

Questionei-o sobre o quadro que havia encontrado e ele já foi dizendo que a história é longa. Segundo ele, as pessoas recebem o bolsa família, mas não existem muitas alternativas de renda, que propiciem a saída da dependência do governo. Todos são apaixonados com o Lula e vão votar na Dilma. Eu vou me limitar a contar as histórias, sem emitir opinião alguma, aproximando o máximo da verdade, disse.
“O Brasil é um país de difícil solução. As pessoas precisam muito e se contentam com pouco. No bom português, o sujeito quer apenas satisfazer suas necessidades: comida na mesa, uma mulher para dormir com ele e uma pinga”. A partir daí, mais nada. E o país para de produzir e pensar, diz.

Perguntei se havia algum problema se estas pessoas julgam não precisar de muito para viver. E meu amigo como a maioria das pessoas em outra classe social, ou que tenha o mínimo de acesso a educação e informações e dinheiro dizem “-devem não precisar”.
As pessoas precisam comer e serem felizes. Só que elas precisam de um alento, para melhorar de vida.

A conclusão a que alguns críticos chegam é de que as pessoas que recebem o bolsa família precisam entender que um prato de comida é apenas o básico, tem que estudar fazer curso, artesanato, qualquer coisa que dê renda. Nesta perspectiva, já que a conversa estava ficando boa fui além, e questionei ao nobre repórter; então crê que há comodismo por parte destas pessoas? E ele respondeu: Exatamente. Mas, as pessoas são cômodas, por desinformação mesmo. Muitas "têm medo" de trabalhar e perder o cartão por conta disso, enquanto deveriam trabalhar mesmo para não ficarem mais dependente do Bolsa família. Olha só, na Alemanha é assim, existe o programa de renda mínima, mas o sujeito tem um prazo para arranjar um emprego e sair dele. À medida que o tempo vai passar, o salário do governo vai diminuindo, entende. Sim, entendo e concordo.

Quero ressalvar que alguns destes beneficiários do Bolsa família são agricultores familiares, em sua grande maioria. E no caso específico de Itinga, Araçuaí, localizados no Vale do Jequitinhonha, norte de Minas e outros lugares tão carentes quanto; espalhados por Minas e pelo Brasil sofrem com a seca. E que muitos não conseguem romper com sua pequena plantação, pela seca e pela pouca chance de tomar um empréstimo de uma linha de crédito.

Dos males o menor, já diz o verbete. Antes fazer a economia girar com o benefício deste programa, que não considero totalmente assistencialista, do que padecer num cenário de fome e miséria onde poucos pés pisam, e mãos não alcança.

Brasil barra 102 produtos dos EUA com licença de importação

Apesar do adiamento do início das retaliações contra os Estados Unidos, 102 produtos norte-americanos estão em sistema de licença não automática de importação desde o dia 7 de abril. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Welber Barral, informou que a medida é necessária para verificar se não está havendo desvio de comércio. Ou seja, se os exportadores dos Estados Unidos não estão enviando ao Brasil os produtos que podem ser objeto da retaliação, usando outro país como intermediário.

A medida significa que a entrada no País destes produtos incluídos na lista de retaliação depende de autorização do governo. Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), este prazo pode ser de até 60 dias. Barral informou que o prazo de liberação das importações tem sido em torno de uma semana. “Se fosse necessário colocar algum tipo de retaliação, tínhamos que saber quem é o fornecedor e a transportadora para fazermos o controle”, justificou o secretário.

A retaliação começaria no dia 7 de abril, mas foi adiada para o final de junho diante da concordância dos EUA de negociarem as condições de retirada dos subsídios. Não houve aumento do imposto de importação, mas o Brasil está controlando a entrada dos produtos.

Barral informou que, na próxima semana, haverá uma reunião em Washington para continuar as negociações com o governo de Barack Obama. O governo brasileiro também já anunciou a intenção de estender as retaliações para a área de propriedade intelectual. Uma lista de medidas foi colocada em consulta pública e está sendo consolidada pelo governo. No entanto, Brasil e Estados Unidos anunciaram hoje a intenção de incrementar o comércio bilateral por meio de medidas de inovação e fortalecimento da área de propriedade intelectual.

A ideia é unir forças não só para aproveitar as oportunidades nos mercados internos de cada país, mas se tornarem, juntos, mais competitivos em outros mercados. Para Barral, a ameaça de retaliação do Brasil nesta área não inviabiliza o acordo.

Inmetro pode aplicar multa por diferenças de peso de produtos in natura

Há alguns dias recebi este comunicado, da assessoria jurídica da Associação Mineira de Supermercados (Amis), informando que os supermercados gaúchos que venderem produtos in natura expostos em embalagens pré-medidas apresentando variações entre o peso estampado no rótulo e o real conteúdo líquido podem ser multados pelo Inmetro. A decisão é da 3ª Turma do TRF-4.

A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) ajuizou uma ação contra a aplicação de multas pelo Inmetro, alegando que os produtos in natura sofrem uma variação natural de peso devido ao processo de desidratação.

A sentença de 1º grau negou o pedido da Agas, entendendo que o caso apresenta infração nas relações de consumo. A associação recorreu ao TRF-4, sustentando que os supermercadistas não podem ser responsabilizados por uma variação natural do produto, mas a apelação foi desprovida.

O relator, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, citou trecho do parecer do Ministério Público Federal segundo o qual os fornecedores estão desobrigados apenas das variações decorrentes da natureza do produto que ocorram após a compra pelo cliente. Antes da venda, o peso líquido indicado na embalagem deve corresponder exatamente ao peso real do produto, pois, do contrário, o consumidor estaria sendo enganado.

Assim, são cabíveis as multas aplicadas, tendo em vista que os supermercados estão deixando de atender aos direitos básicos do consumidor.

Todo dia é dia de agricultura familiar

Essa realidade faz parte do cotidiano de aproximadamente 70% dos produtores familiares do Brasil, conforme a ABCZ- Associação brasileira de criadores de zebu, bem como Ong´s que dão atenção a produtores tanto em assentamento quanto em qualquer lugar onde haja agricultura de subsistência.

Bem sabemos que sobreviver de uma pequena produção é usual para povos que cultuam hábitos semelhantes ou igual a de camponeses que precisam apenas de pouco para viver. Esta observação pode ser vista nos perímetros irrigados como o Projeto Jaíba, Projeto Gorutuba e Pirapora, todos localizados ao norte de Minas Gerais bem como Formoso e Formosinho, em Bom Jesus da Lapa, Estreito e Ceraíma, Guanambi/BA, locais onde a presença de pequenos produtores é que fazem a economia acontecer para o mundo. Isso mesmo. E sabe por quê?- pelo simples fato de essa classe ser responsável por pelo menos mais da metade da produção de alimentos, de acordo com parecer de especialistas.

Nesta tendência ainda encontramos agricultores sem acesso ao crédito, por conta de alguma dívida com o sistema bancário ou porque não conhecem as ferramentas para ampliar seu negócio. Alguns até, por medo de contrair dívidas que temem não conseguir honrar. E como diz o provérbio, pobre só tem o nome como título de sua honra.

Pois bem, os números apresentados pelo INCRA, e FAO dão conta de que 84% do que é produzido no Brasil sai das terras de agricultores familiares. Nos últimos dias, em que o governo federal resolveu investir em eventos que deram o nome de Dia da Agricultura Familiar, por toda esta imensidão verde amarela, a voz destes agricultores tem soado com firmeza nos microfones ou no gogó de pessoas com coragem para trabalhar e vender “seu peixe”.

Estes líderes de pequenos agricultores se unem para dizer em um forte brado, que é hora de o Brasil conhecer de onde brota alimentos como o feijão que tem 67% da produção advinda desta classe rural. Pode ser citado também, que 84% da produção de mandioca, e 54% do leite, inclusive, são frutos do árduo trabalho destes milhares de pequenos produtores que conhecem a terra como poucos.