Governo propõe salário mínimo de R$ 719,48 a partir de 2014

Governo propõe salário mínimo de R$ 719,48 a partir de 2014 Novo valor consta de proposta da LDO divulgada nesta segunda (15). Aumento do salário mínimo será em janeiro do ano que vem.

O salário mínimo vai subir dos atuais R$ 678 para R$ 719,48 a partir de 2014, segundo a proposta para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) divulgada nesta segunda-feira (15) pelo Ministério do Planejamento. A proposta ainda vai passar pelo Congresso e, se for aprovada, o novo valor do mínimo passa a valer a partir de janeiro do ano que vem. Esse valor proposto para o salário mínimo em 2014, entretanto, pode ser alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção (crescimento do PIB do ano de 2012 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano). Além de 2014, a proposta também informa a previsão do salário mínimo para 2015 (R$ 778,17) e para 2016, quando deve atingir R$ 849,78. Na proposta da LDO, o governo também informou a previsão de que o IPCA, índice que mede a inflação oficial, terá variação de 4,5% em 2014. Para este ano, a previsão é de 5,2%. PIB e inflação O governo também apresentou a sua previsão para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 3,5% para este ano e 4,5% em 2014. Na LDO do ano passado, o governo estimava um crescimento maior para a economia no ano que vem: 6%. O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse sobre a inflação que o governo tem tido "atenção constante" com a possibilidade de alta da inflação, como ocorreu no início deste ano. Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), usada como base para as metas do governo, apresentou variação de 0,47% em março – taxa inferior à registrada no mês anterior, de 0,60%. No acumulado dos últimos 12 meses até março, porém, a taxa de inflação é de 6,59%, acima do teto da meta de inflação estabelecida pelo Banco Central, que é de 6,5% - dois pontos acima do centro da meta, que é de 4,5%. “[O controle da inflação] é um processo que exige atenção constante. O governo continua trabalhando para que ela possa convergir para a meta [de 4,5% em 2013]”, disse Augustin. Sobre a variação do PIB, ele afirmou que o governo está otimista e espera para o ano que vem um “processo de crescimento importante” da economia. “Eu entendo que a economia brasileira vem retomando o crescimento. A velocidade talvez seja um pouco abaixo do que gostaríamos, mas ela vem retomando o crescimento”, disse o secretário do Tesouro Nacional. Superávit Na proposta de LDO, o governo informa que sua meta de superávit primário em 2014 será de R$ 167,4 bilhões, o que equivale a 3,1% do PIB estimado para o ano que vem. O superávit primário é a economia feita pelo governo federal, estados e municípios para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda. Do total de R$ 167,4 bilhões, R$ 116,1 bilhões correspondem à parcela da União. Os outros R$ 51,2 bilhões, cabem a estados e municípios. Augustin informou, entretanto, que já a partir de 2013 a União não terá mais a obrigação legal de compensar o resultado de estados e municípios, caso a meta de superávit não seja cumprida por eles. Isso significa, portanto, que o governo se compromete a cumprir apenas a sua parte (R$ 116,1 bilhões, no caso da LDO de 2014) e que buracos deixados na conta de estados e municípios “podem” ser abatidos da meta total. Segundo Augustin, para que a desobrigação passe a valer já, o governo vai enviar um projeto ao Congresso para alterar a Lei Orçamentária de 2013. "Não estamos dizendo que a meta [não cumprida por estados e municípios] vai ser abatida [da meta total de superávit]. Estamos dizendo que a LDO permite que isso ocorra. Se vai ser feito ou não, isso vai ser definido ao longo de 2014", disse o secretário do Tesouro Nacional. Em 2012, estados e municípios tiveram um superávit de R$ 23,7 bilhões, equivalente a 55% de sua meta, que era de R$ 42,8 bilhões. Essa diferença de R$ 19,1 bilhões teve que ser compensada pela União. A proposta de LDO também fixa em R$ 67 bilhões o valor de abatimento da meta de superávit possível com os investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e com desonerações de tributos em 2014. Para este ano, o limite é de R$ 65 bilhões. Juros e câmbio O documento apresentado pelo Ministério do Planejamento nesta segunda também aponta estimativa de que a taxa básica de juros da economia (Selic) esteja em 7,5% em dezembro de 2014, mesmo patamar atual. Ainda de acordo com a proposta, a previsão é que a taxa permaneça a mesma ao final de 2015 e 2016. O governo divulgou ainda que espera uma taxa de câmbio média de R$ 2 por dólar ao final de 2013, e de R$ 2,04 no fim de 2014. Segundo a proposta da LDO, a desvalorização do real deve continuar nos anos seguintes, atingindo R$ 2,07 por dólar em 2015 e R$ 2,09 em 2016.

Bahia garante presença na Exposição Nacional do Mangalarga Marchador

O secretário estadual de Agricultura (Seagri), engenheiro agrônomo, Eduardo Salles, confirmou que a Bahia estará presente na Exposição Nacional do Mangalarga Marchador, em Belo Horizonte, de 17 a 28 de julho deste ano, no Parque de Exposições da Gameleira. A afirmação foi feita durante visita do secretário à Expobahia (Semana Baiana do Cavalo), nesta quinta-feira (11), no Parque de Exposições de Salvador, quando se reuniu com os diretores da Associação de Criadores do Cavalo Mangalarga Marchador da Bahia (ACCMMB), com a presença do presidente da Associação Brasileira de cavalos Mangalarga Marchador (ABCCMM), Magdi Shaat. No ano passado, a Bahia foi destaque na Exposição Nacional, em Belo Horizonte, quando montou pela primeira vez um estande, em localização estratégica, de onde centenas de criadores baianos tiveram visão privilegiada da pista de julgamentos. Elogiado por todas as demais associações brasileiras, a estrutura baiana teve o objetivo de divulgar a potencialidade do Estado nos 11 dias de exposição. Durante a reunião de trabalho realizada nesta quinta-feira, Salles discutiu ainda, a realização do Campeonato Brasileiro de Marcha Batida (CBM) e o Marchador Fest, evento considerado a solenidade de entrega do Oscar aos melhores criadores do ano, a realizar-se durante a Fenagro 2013, pela primeira vez. Sobre o Marchador Fest, evento que já acontece na Exposição Nacional do Mangalarga, o secretário informou que a Seagri deve analisar a viabilidade técnica para trazê-lo para Bahia. Para o presidente da ACCMMB, Hermann Abbehusen, o CBM é um dos maiores eventos da raça, onde cerca de 700 animais de criadores do Brasil inteiro devem disputar o prêmio de campeão brasileiro de marcha. A expectativa, afirma Hermann, é gerar cerca de R$ 3 milhões em negócios e fomentar a atividade durante a Fenagro. Quanto ao Marchador Fest, ele explica que se trata de uma grande festa do Mangalarga Marchador para os melhores criadores e expositores, bem como oportunidade de homenagear criadores antigos. Magdi Shaat, presidente da ABCCMM, falou da possibilidade em trazer a Exposição Nacional de Mangalarga para Bahia, em 2014, defendeu a realização da CBM e do Marchador Fest, visto que, o Estado é destaque no cenário nacional, ocupando o terceiro lugar no ranking de melhores criadores de Mangalarga do Brasil. “A Bahia é o Estado que mais cresce em associados e em desenvolvimento da raça. Essa evolução vem se intensificando e os resultados são as premiações que os baianos têm alcançado na exposição nacional”, afirmou. O secretario disse ao presidente Magdi que seria a realização de um grande sonho para os criadores baianos, a realização da exposição nacional em 2014, na Bahia, solicitação feita pelo governo do estado à ABCCMM. Exemplo de superação Depois de visitar a exposição e acompanhar o julgamento dos cavalos, Salles elogiou a organização da Expobahia, onde a pecuária mostra sua pujança, destacando que é um contraponto ao cenário apresentado pela agropecuária baiana, que atravessa um dos momentos mais difíceis com a seca prolongada. “A Expobahia é um exemplo da superação do pecuarista baiano, que mesmo com a dificuldade e a dimensão desta seca avassaladora, realiza um evento com estas proporções aqui na Bahia. Parabenizo os organizadores do evento por reunir criadores dos estados do Nordeste e do Brasil, mesmo com todas as dificuldades”. Salles percorreu o parque de exposições de Salvador em companhia de Magdi Shaat, presidente da ABCCMM, e da diretoria da ACCMMB, presidente Hermann Burgos Abbehusen, do vice-presidente, Paulo Magalhães Novoa, do tesoureiro, Mateus Braga, e do ex-presidente da ACCMMB, Maurício Odebrecht. Universo dos eqüinos A Expobahia, que a partir deste ano passa a ser chamada de Expobahia - Semana Baiana do Cavalo, é organizada pelo conjunto das associações de criadores de animais do Estado. O evento, iniciado no dia 9, vai até domingo (14). Representada pela Associação dos Criadores do Cavalo Mangalarga Machador da Bahia, a feira está expondo mais de 2,8 mil animais, entre eqüinos, com mil exemplares, bovinos (300), caprinos e ovinos (1,5 mil), além de pequenos animais. O destaque é a Exposição Brasileira de Cavalo Mangalarga, mas a programação incluiu provas desportivas e atividades destinadas a profissionais, amadores ou simples curiosos do mundo dos eqüinos. “A exposição brasileira é uma oportunidade que os criadores de Mangalarga têm de divulgar o seu plantel para todo País. É um evento com premiação de âmbito nacional, no qual serão julgados e avaliados cavalos de diversos estados”, explica o diretor da Associação Baiana de Criadores de Margalarga (ABCM), Antônio José Seabra. Em sua 13ª edição, a Expobahia pretende movimentar, aproximadamente, R$ 20 milhões em negócios, sendo R$ 8 milhões em vendas diretas de animais. Durante a feira, acontecerão seis leilões, envolvendo bois Nelore (única raça bovina presente este ano, por conta da seca que assola o Nordeste), cavalos Quarto de Milha, Mangalarga e Mangalarga Marchador, além de caprinos e ovinos.