Não largo essa canoa

Se a canoa não virar olê olê olá. Eu chego lá. Bem cantarolava a “Marcha do Remador” de Antônio Almeida quando comecei a ouvir os noticiários avisando sobre este tal incentivo que o governo ia ou vai dar aos pescadores na oferta de comprar dois ou três super barcos de pesca para eles. Era o que mais se lia nos jornais de Salvador há alguns dias. Entendam caros meus, que estes barcos são ou serão destinados a uma associação de pescadores aqui da Bahia que, por sua vez, estão acostumados a pescar todo o santo dia, indo e vindo enfrentando o alto mar com sua canoa, que graças a Deus, é responsável por trazer o pão de cada dia pra casa com a bênção da mãe do mar, a santa Yemanja.
O problema é que mesmo com essa boa vontade toda em financiar barcos para os pequenos pescadores da Bahia ou de qualquer lugar do Brasil, ainda haverá quem não saiba manusear o tão arrojado barco para pescar atum ou seja o que for. Veja isso meus amigos. Estes barcos exibem performance de alta tecnologia capazes de navegar em águas profundas e armazenar gamas de pescado. Mas mesmo assim, ainda há que se questionar se esta associação está preparada e recebeu incentivos ou orientações para custear a montagem de um local para armazenar este pescado quem vem fresquinho do mar em “grande” quantidade e assim fazer funcionar seu comércio. Sem perdas e danos. Se alguma ação eleitoreira, politiqueira ou sei lá mais o que queira, vale fazer negócio direito, especialmente com quem tem pinto para dar água em casa. E não mexe com pescador porque eles são protegidos por Yemanja e ela quando pega raiva de alguém. Sei não viu, já dizem por aqui os crentes nos orixás da Bahia e na África mãe. Isso é só um aviso.

No artigo anterior que escrevi aqui no Brincadeira tem Hora de título “Se tem maré, tem peixe”, há um trecho em que informa o seguinte: Na Bahia, pela primeira vez os pescadores terão à disposição equipamentos para a prática da pesca oceânica em grande escala ao longo do litoral baiano. Um acordo de cooperação técnica entre a Bahia Pesca – empresa vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) – e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca vinculada à Presidência da República, (Seap), vai capacitar os pescadores das cooperativas de pesca de Camaçari, no Litoral Norte de Salvador, e Itacaré, no Sul do Estado, para operar embarcações oceânicas com capacidade acima de 35 toneladas de pescados. O acordo faz parte do Pro - Frota (Programa Nacional de Financiamento da Ampliação e Modernização da Frota Pesqueira Nacional) programa que financia a aquisição de barcos pesqueiros para a pesca oceânica, para cooperativas de pescadores em todo o País.
(...) Também deverá ser assinado um convênio com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) para a construção dos quatro barcos – dois para a Cooperativa de Pescadores de Camaçari e dois para a Cooperativa de Itacaré. A expectativa é que as embarcações sejam entregues dentro de um prazo de um ano e meio. Os barcos irão atender a aproximadamente 180 pescadores associados nas duas cooperativas.
O terminal Pesqueiro de Salvador deverá ter o Estudo de Viabilidade Econômica concluído ainda neste semestre, e em seguida o mesmo estudo será feito em Ilhéus. Logo após esses trabalhos serão apresentados os respectivos projetos executivos, com perspectivas que até o final do ano as obras comecem. As estimativas de custos são de aproximadamente R$ 15 milhões para as obras em Salvador, já inclusas no PAC (Programa de Aceleração do crescimento) e de aproximadamente R$ 6,5 milhões para o terminal de Ilhéus.
No Litoral Norte do Estado da Bahia, onde está inserido o município de Camaçari e outros cinco municípios, atualmente existem 87 embarcações motorizadas, com uma produção estimada anual de pescado de 592 toneladas. Já no Litoral Sul e Região do Baixo Sul, onde está o município de Itacaré, são 11 municípios, 672 barcos e uma produção anual estimada de 14.113 toneladas de pescados.
Para um dos representantes da Cooperativa de Pescadores de Itacaré, Agnaldo Green, trata-se de uma mudança de estrutura que em muito vai influenciar as atividades de pesca na Bahia. “O desafio é agora e estamos preparados para enfrentá-lo”, disse, referindo-se à capacitação dos pescadores para o uso de novas tecnologias.
Mesma avaliação teve o representante da Cooperativa de Pesca de Camaçari, Pedro de Assis, que destacou a luta dos pescadores para conseguirem se inserir nos projetos de modernização do setor pesqueiro feito pelo Governo Federal. “Em quatro anos nunca vimos tamanha boa vontade com, o setor pesqueiro. E isso vai influenciar as futuras gerações de pescadores”, disse.
Então, com tanta esperança e comemoração assim, vamos esperar que todos naveguem sobre o mar. Encham as redes sofisticadas de pescadas nobres e distribuam no mercado seu mais novo prato do dia. E agradem a rainha do mar, Odó Iyá yemanja pelos bons ventos que os trazem.

Estão abertas as inscrições para ensaios da safra 2010/2011

Estão abertas as inscrições para participação na Rede Nacional de Avaliação de Cultivares de Milho - Ensaio Nacional, Safra 2010/2011. O objetivo é avaliar, em rede de ensaios, cultivares de milho comerciais e em fase de pré-lançamento desenvolvidas tanto por instituições públicas como privadas.

A Rede de Ensaios Nacionais de Cultivares Milho, criada em 1962, tem sido coordenada pela Embrapa Milho e Sorgo, que recebe as sementes dos materiais previamente inscritos, monta/prepara os ensaios e distribui para os parceiros, de acordo com a disponibilidade de locais para implantação e regiões de interesse estratégico. Junto com os ensaios, são enviadas as instruções de montagem, acompanhamento e coleta de dados e de informações. A implantação/condução dos ensaios, no campo, é feita pelos parceiros da Rede, assim como a coleta e envio dos dados para a Embrapa Milho e Sorgo que, após processá-los, disponibiliza-os no site e em publicações apropriadas.
A avaliação de desempenho das cultivares de milho desenvolvidas pelos vários programas de pesquisa tem fornecido informações sobre médias de produtividade e outras características agronômicas, tais como: resistência ao acamamento e quebramento, sanidade de grãos/espigas, altura de plantas e ciclo. Esses dados são fundamentais para melhoristas, técnicos da extensão, produtores e empresas de sementes, que os utilizam na tomada de decisões referentes à viabilidade comercial das cultivares.
É importante considerar a elevada taxa de substituição de cultivares que ocorre ao longo do tempo. Dados dos Ensaios Nacionais, conduzidos pela Embrapa, mostram que em dois anos essa taxa é de praticamente 100%, o que evidencia o caráter dinâmico do melhoramento de milho e a importância desse tipo de avaliação para o agricultor brasileiro.
Para inscrição de materiais nos ensaios, podem participar quaisquer empresas ou instituições de pesquisa, públicas ou privadas, que desenvolvam programa próprio de melhoramento genético de milho.
Para condução de ensaios, podem se candidatar a participar quaisquer empresas ou instituições de ensino ou pesquisa, públicas ou privadas, que desenvolvam atividades na área agropecuária.
Para consultar o edital completo do Ensaio Nacional e fazer inscrições, acesse www.cnpms.embrapa.br/ensaio. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail ensaionacional@cnpms.embrapa.br ou pelo telefone (31)3027-1165.

O biobutanol gera potência 30% maior que a do etanol e é mais sustentável

Se você pensa que já viu de tudo na área de biocombustíveis, esqueça. A nova agora foi a descoberta feita por cientistas da universidade escocesa de Napier, em Edimburgo, que desenvolveram um novo biocombustível para automóveis que deve gerar 30% mais potência do que o etanol. O biobutanol é produzido à base da refinação dos resíduos procedentes da fabricação de uísque. Matin Tangney, um dos coordenadores da pesquisa, apresenta o biobutanol

No Brasil a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa)e as Universidades tem igualmente avançado nas pesquisas sobre biodiesel, e têm feito descobertas incríveis com oleaginosas dos biomas que cortam as regiões deste país. Como no Cerrado por exemplo onde se encontra o Pequi, e em casos coco babaçu, dendê, entre outros mais citados girassol, pinhão manso, mamona, gergelim etc.
Outra vantagem que os cientistas apontam em relação ao novo combustível é que, ao contrário do que ocorre com o etanol, os motores dos automóveis não precisam ser alterados para utilizar o biobutanol em lugar de derivados de petróleo. O biobutanol também pode ser utilizado para fabricar outros bioquímicos ecológicos, entre eles a acetona.
O novo combustível foi criado a partir dos dois principais subprodutos gerados na fabricação do uísque: o “pot ale”, líquido remanescente nos alambiques de cobre após a destilação; e os restos dos grãos utilizados, como a cevada.
"Algumas empresas energéticas estão cultivando plantações para gerar biocombustíveis, mas nós averiguamos os materiais de resíduo do uísque para desenvolvê-los", disse o diretor do centro de pesquisas sobre biocombustíveis da Universidade Napier, Matin Tangney. "É uma opção ainda mais compatível com a defesa do meio ambiente, e que aproveita uma das maiores indústrias escocesas”.
A indústria do uísque maltado produz anualmente 1,6 milhões de litros de “pot ale” e 187 mil toneladas de restos de cevada. Todo esse material poderia ser transformado em combustível, para ser utilizado puro ou em combinação com petróleo ou diesel, dizem os cientistas.

Fonte:Globo Rural Online com informações da Agência EFE

Livro sobre planejamento ambiental do espaço rural em microbacias será lançado na Bienal de São Paulo

Uma boa dica pra você que quer saber mais sobre a hidrografia das microbacias no âmbito rural, do território brasileiro é se programar para ir a 21ª Bienal Internacional do livro de São Paulo, no próximo dia 15 de agosto, às 19h. Não estou de papo furado não. É verdade.
A Embrapa Meio Ambiente me encaminhou este material (neste caso, trata-se do lançamento de um livro) que disponibilizo no blog agora, sobre “Planejamento Ambiental do Espaço Rural com ênfase para Microbacias Hidrográficas”, e que eventualmente será lançado na Bienal.
Conforme divulgou a assessoria de comunicação da Embrapa, o livro é organizado pela Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna-SP), e tem como editores técnicos os pesquisadores da Embrapa Meio Ambiente Marco Antônio Ferreira Gomes e Maria Conceição Peres Young Pessoa, tem a participação do pesquisador Paulo Emílio Pereira de Albuquerque, do Núcleo de Água, Solo e Sustentabilidade Ambiental da Embrapa Milho e Sorgo (Sete Lagoas-MG).
Paulo Emílio é autor do capítulo 3, intitulado “Aspectos conceituais do uso eficiente da água na agricultura”. Segundo o chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, Celso Manzatto, a obra é resultado de trabalho integrado de diversos especialistas de Unidades da pesquisa da Embrapa e de outras instituições do país e oferece subsídios para o entendimento teórico, procedimentos, práticas e técnicas utilizadas na atividade de planejamento ambiental do espaço rural.
Marco Gomes, pesquisador da Embrapa Meio Ambiente e um dos editores técnicos, explica que o livro foi organizado em função da necessidade de divulgação de resultados de pesquisa de grande relevância na área ambiental, sobretudo na interface agricultura e meio ambiente, missão principal da Embrapa Meio Ambiente.
“Embora exista muito discurso nessa área, há pouca divulgação para o público em geral sobre os resultados efetivamente gerados bem como os reais benefícios para a sociedade”, acredita Gomes. “Nesse sentido, a importância do livro envolve vários aspectos, tais como o grande alcance do público externo, o conteúdo de grande relevância, fruto de resultados de trabalhos de pesquisa com foco agroambiental, sobretudo para os profissionais que atuam ou pretendem atuar nessa área e a orientação com proposta de solução de vários casos, considerando alguns cenários objetos de pesquisa, principalmente para dar subsídios aos legisladores ou tomadores de decisão nos âmbitos municipal, estadual e federal”, enfatiza o pesquisador.
Como o ambiente agrícola tem sido alvo de constantes questionamentos sobre os impactos ambientais negativos gerados, principalmente a partir do uso intensivo de agroquímicos e suas consequências ao meio ambiente, sobretudo para os recursos hídricos, o pesquisador acredita que essa publicação mostra ao leitor que existem diversas técnicas e procedimentos que podem contribuir, e muito, para a prevenção e mesmo redução dos passivos ambientais no ambiente agrícola e adjacências - misto de ambiente rural e urbano.
Assim, explica o pesquisador, a obra aborda, de forma sintetizada, alguns aspectos relacionados ao manejo dos recursos hídricos, uso de ferramentas de computação e adoção de práticas de educação ambiental, necessários aos procedimentos que buscam a sustentabilidade do meio rural, sobretudo dentro da visão de planejamento ambiental sustentável do espaço rural.
“Já a efetividade do planejamento ambiental depende do estabelecimento de uma escala de trabalho que viabilize o reconhecimento e a investigação integrada dos aspectos ambientais - econômicos, ecológicos e sociais, razão pela qual a escala da microbacia hidrográfica vem sendo a mais adotada”, diz Gomes.
“Assim, em escala de microbacia, pode-se desenvolver propostas de integração harmoniosa entre o desenvolvimento econômico local e a conservação e proteção do meio ambiente onde o processo de produção se realiza, fornecendo subsídios imprescindíveis à sustentabilidade ambiental da agropecuária brasileira”, conclui.
A publicação estará disponível para compra no estande de vendas na Bienal e no site da Livraria Embrapa. Acesse o site da Bienal: http://www.bienaldolivrosp.com.br/ .
Então, está aí a dica. Se puder passar por lá se sinta convidado.

Publicação de pacote de benefícios fiscais é nova investida do Governo

imagem do estádio do Morumbi, que está fora da lista da FIFA a receber os jogos da Copa de 2014

Tem novidades anunciadas antes da copa chegar até nós minha gente. E olha que tem muita gente aflita com esta conversa de que nem o Morumbi,em SP, teve condições até agora de apresentar uma proposta que se preze para a CBF garantir que haja jogos por lá. O fato é que os govenos estaduais reclamaram reclamaram que não tinham dinheiro para tocar as obras é que agora chegou papai Noel antecipado. São os incentivos fiscais para ajudar também na construção destes estádios de futebol para atender a demanda da copa mundial de futebol que será no Brasil em 2014. Confira no texto abaixo.

Mais perto do céu para alguns e das arquibancadas firmes(tomara que sim)

Uma série de mudanças na área tributária foram publicadas pelo governo federal por meio da Medida Provisória (MP) nº 497. Entre as alterações, estão os incentivos que já haviam sido anunciados no pacote para beneficiar o setor exportador; a ampliação o regime de drawback; incentivos para a construção ou reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014; e a criação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recom). As informações são da DCI.
Relacionado ao pacote do setor exportador, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva o fim do redutor que incide hoje sobre o Imposto de Importação de autopeças. Por isso, a MP determina que o atual redutor de 40% vai vigorar até 31 de julho de 2010. Ele passará para 30% em 30 de outubro deste ano, caindo para 20% em abril de 2011. Ele será totalmente eliminado a partir de 1º de maio de 2011.
A ampliação do regime de drawback, que limitava a isenção do Imposto de Importação, PIS/Cofins e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens que seriam produzidos no País e posteriormente exportados. A partir de agora, tanto a importação de matérias-primas quanto sua compra no mercado nacional (seja para produzir para vender no exterior seja para recompor estoques) não têm incidência de tributos federais.
O subsecretário de Aduana da Receita, Fausto Coutinho, exemplificou o novo modelo. A empresa produz sacos plásticos e fez um contrato de venda de mil produtos ao exterior. Para tanto, importou mil lotes de insumo utilizado na produção, com suspensão de imposto previsto no drawback. Mas no meio do caminho teve demanda interna e ele vendeu metade desses produtos. Para cumprir o contrato, porém, ele precisou comprar mais 500 lotes do insumo no mercado interno. Antes, tal situação geraria fiscalização da Receita e sanções, que levavam a disputas judiciais entre o Fisco e o contribuinte.
Coutinho ressaltou que a parcela que foi destinada ao mercado interno não contará com isenção de impostos.
Outro benefício são os incentivos para a construção ou reforma de estádios para a Copa do Mundo de 2014. O governo anunciou a criação do Recom. Por meio deste instrumento, as empresas que realizarem empreendimentos para o evento esportivo poderão comprar equipamentos, matérias-primas e serviços sem incidência de Imposto de Importação, PIS/Cofins e IPI.
"A medida traz um incentivo fiscal de R$ 35,07 milhões em 2010. Até o final das obras, a renúncia será de R$ 350 milhões", informou o subsecretário de Tributação da Receita Federal, Sandro Serpa.
A MP 497 atualiza ainda a legislação que regulamenta o alfandegamento em portos, aeroportos internacionais e portos secos. As normas válidas até então para as operações de recebimento, armazenamento e despacho de mercadorias eram de 1966. As regras também dizem respeito ao controle da chegada e saída de veículos e pessoas do País.
Entre as alterações, a MP incluiu a obrigatoriedade de vigilância eletrônica e disponibilização de sistemas com acesso remoto pela fiscalização. Também se tornou obrigatório o uso de aparelhos de inspeção não invasiva de cargas e veículos, como aparelhos de raios X. Os administradores das alfândegas terão dois anos para se adaptarem.


"Complementarmente, as normas de controle aduaneiro são atualizadas com objetivo de permitir que a fiscalização aduaneira seja mais eficiente", aponta a publicação no Diário Oficial da União.
A MP também afasta divergências interpretativas quanto à aplicabilidade do instituto da denúncia espontânea, através do qual o contribuinte pode apresentar-se ao Fisco espontaneamente e confessar seus débitos sem se sujeitar a penalidades, aplicável às multas impostas no Regime Aduaneiro Especial de Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (RECOF) . Em 2008, as empresas beneficiárias do RECOF exportaram o valor de aproximadamente 13 bilhões de dólares. Em 2009, mesmo com a crise mundial, as exportações do RECOF representaram aproximadamente 8 bilhões de dólares.
A MP também atualiza o conceito das operações day trade - operações de compra e venda - para fins tributários.
"Não havia como fiscalizar as operações que são iniciadas em uma entidade e concluídas em outra. Só por fiscalização direta, posterior", alegou Serpa. Assim, para aumentar a arrecadação com Imposto de Renda sobre ganhos de capital da operação, a MP considera day trade "a operação ou a conjugação de operações iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em uma mesma instituição intermediadora, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente", cita o Diário Oficial da União.
"Agora, vamos levar em conta corretora por corretora. A simplificação é o motivo", disse Serpa.
Outra medida que consta da MP 497 altera o regime de subvenção governamental para pesquisa científica. A iniciativa vai gerar uma renúncia fiscal neste ano de R$ 67,6 milhões.
A MP também modernizou a legislação de destinação de mercadorias abandonadas ou apreendidas pela Receita por contrabando ou descaminho. As novas regras simplificam o processo de liberação desses produtos para doação, leilão ou destruição.
Em uma única medida provisória publicada ontem no Diário Oficial da União, o governo federal anunciou uma série de incentivos fiscais e mudanças na legislação tributária que tem como objetivo incentivar os investimentos em obras para a Copa do Mundo de 2014 e na operação do trem de alta velocidade. Além disso, anunciou medidas que beneficiam os exportadores e as montadoras de veículos.
Entre as alterações, estão a ampliação do regime de drawback (importação de matéria-prima a ser usada em produtos a serem exportados), incentivos para a construção ou reforma de estádios para a Copa de 2014 e a criação do Regime Especial de Tributação para Construção, Ampliação, Reforma ou Modernização de Estádios de Futebol (Recom).
No drawback, havia limitação da isenção do Imposto de Importação, PIS/Cofins e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bens que seriam produzidos no País e depois exportados.A partir de agora, tanto a importação de matérias-primas quanto sua compra no mercado brasileiro (seja para produzir e vender no exterior seja para recompor estoques) não tem incidência de tributos federais.
Outro benefício são os incentivos para construção ou reforma de estádios para a Copa de 2014. O governo anunciou a criação do Recom, pelo qual as empresas que realizarem empreendimentos para o Copa poderão comprar equipamentos, matérias-primas e serviços sem pagar Imposto de Importação, PIS/Cofins e IPI.
"A medida traz um incentivo fiscal de R$ 35,07 milhões em 2010. Até o final das obras, a renúncia será de R$ 350 milhões", disse o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa. Outro benefício são os incentivos para construção ou reforma de estádios para a Copa de 2014. O governo anunciou a criação do Recom, pelo qual as empresas que realizarem empreendimentos para o Copa poderão comprar equipamentos, matérias-primas e serviços sem pagar Imposto de Importação, PIS/Cofins e IPI.
"A medida traz um incentivo fiscal de R$ 35,07 milhões em 2010. Até o final das obras, a renúncia será de R$ 350 milhões", disse o subsecretário de Tributação da Receita, Sandro Serpa.

Membros do Mercosul manterão impostos próprios às exportações

Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai poderão continuar fixando impostos sobre as exportações separadamente quando entrar em vigor o Código Aduaneiro, aprovado nesta semana pelos presidentes do Mercosul, disse nesta quinta-feira um alto funcionário do governo argentino.
Os chefes de Estado das nações que fazem parte do bloco aprovaram o código na recente reunião de cúpula realizada na província andina argentina de San Juan, após anos de discussões, e, agora, os Parlamentos de cada país deverão referendá-lo para entrar em vigor.
O Uruguai reclamava que os impostos às vendas externas deviam ser definidos dentro do bloco, mas, depois de difíceis negociações, os presidentes decidiram que o documento não contemplará esse ponto, como queria o governo argentino.
“Ficou fortalecida a posição da Argentina quanto à vigência e à manutenção dos direitos de exportação”, disse a jornalistas Ricardo Echegaray, chefe da Administração Federal de Ingressos Públicos (Afip).
“O Código Aduaneiro do Mercosul contempla expressamente uma cláusula que diz que os direitos de exportação não são tratados no Código Aduaneiro do Mercosul, e, portanto, a legislação de cada um dos Estados membros resultará da aplicação no território aduaneiro que preexiste”, acrescentou.
“Isso tem permitido continuar sustentando a política fiscal que será aplicada neste governo e no próximo. Temos resguardado a renda fiscal neste aspecto”, afirmou Echegaray.
A Argentina aplica impostos às exportações de grãos, chamados de retenções, que constituem um pilar dos ingressos fiscais do país.

Fonte: O GLOBO