Renegociação de dívidas é pauta em Maragogipe

Um mutirão reuniu agricultores, pescadores e marisqueiras numa ação realizada pela Seagri em parceira com bancos e prefeitura. Maragogipe/BA- Voltar a ter acesso ao crédito. Esta é foi a oportunidade a que o governo da Bahia, através da Secretaria Estadual de Agricultura (Seagri), em parceria com as instituições financeiras Banco do Nordeste (BNB) e Banco do Brasil (BB), e prefeitura municipal de Maragogipe, proporcionou ao agricultor que contraiu crédito junto ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), de renegociar suas dívidas, no mutirão realizado, nesta sexta-feira, (10), em Maragogipe. O mutirão que foi realizado na Casa de Cultura do município atendeu a centenas de agricultores ávidos em se informar sobre como acessar novas linhas de crédito, e o mais importante, pagar o que deve, baseando-se nas regras de renegociação propostas pelo governo Federal, por meio de resoluções expedidas pelo Banco Central. Houve quem aproveitou a oportunidade para quitar o saldo devedor, com recursos do Defeso e vislumbrou a chance de contrair novo crédito. Caso das marisqueiras, Antônia Ribeiro de Souza, Anaci da Conceição, Aldeci da Conceição e do pescador, João Carlos Bispo dos Santos, que tomaram empréstimo com o Banco do Nordeste há 11 anos e querem regularizar a situação. Dona Nilzete da Silva, pescadora desde a infância, confessa que não vive sem acordar, ainda de madrugada, para enfrentar o alto mar. Ela foi ao mutirão por causa da necessidade de comprar um barco para aumentar a renda e precisa de novo empréstimo para adquiri-lo. “Hoje, não teria condições para comprar o barco dos meus sonhos, toda minha família é pescadora e vivemos desta atividade herdada de nossos pais”, declara. Ela explica que tomou o primeiro empréstimo no BNB, de R$ 500, há uns anos, e pagou dois dias antes do vencimento, depois adquiriu outro de R$ 2.500, do Pronaf e já pagou a primeira parcela de R$ 940, e a outra prestação vence em 2014. “Hoje vim neste mutirão tentar ver se renegocio esta dívida e tomo outro crédito para a compra de meu barco, pois pesco em alto mar em São Roque, Salamina, e Maragogipe com rede artesanal, e trabalho com pescada, tainha, camarão e marisco”, completa. Para o secretário estadual da Agricultura, engenheiro agrônomo Eduardo Salles, o alto índice de endividamento levantado pelos bancos tem ocasionado o travamento do crédito. Por isso, diz que é importante que os produtores aproveitem o momento para renegociar essas dívidas, que podem chegar a 85% de desconto, e adquirir novo crédito emergencial. Salles afirmou que promover o desenvolvimento sustentável das atividades da pesca e a cata de mariscos e agricultura familiar é prioridade para a Secretaria de Agricultura, que tem atuado com a Bahia Pesca na região, no sentido de melhorar a movimentação da economia destas atividades. “Estamos fazendo um grande mutirão com BNB e Banco do Brasil tentando reativar o crédito, com o objetivo de promover melhor condição e sustentabilidade à agricultura familiar, pescadores e marisqueiras da região, visto que, nossa intenção é trazer em Maragogipe, o ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella para lançar o Plano Safra da Pesca”, concluiu. A prefeita da cidade, Vera Lúcia Maria dos Santos, considerou o mutirão uma oportunidade para os agricultores, marisqueiras e pescadores renegociarem suas dívidas e terem acesso novamente ao crédito, e comemorou a chegada das chuvas dos últimos dias em Maragogipe, motivo da solicitação do cancelamento ao pedido de estado de emergência, em vigência da seca ao Governo Federal. Renegociação Segundo informações do Banco do Brasil foram realizadas composição de dívidas e renegociação de operações de crédito rural, no âmbito do Pronaf, amparadas pelas resoluções CMN 4.028, alterada pela 4.162; 4.029, alterada pela 4.140, além das resoluções 4.030 e 4.031. Para as resoluções 4.211 e 4.212, de 18/04/2013, o BB não dispõe até o momento de procedimentos operacionais para efetuar a renegociação, afirmou a instituição. O Banco do Nordeste afirmou que mais de 100 pessoas assinaram termo de adesão que afirma a intenção em renegociar a dívida, e que se enquadram nas resoluções 4.118, 4.211 e nas leis de renegociação 12.249 e 12.716 que atendem a disponibilização de crédito emergencial aos produtores que foram prejudicados com o longo período de seca. O BNB informou ainda, que conta com mais R$ 350 milhões para crédito emergencial no âmbito da linha FNE-Estiagem, com juros de 1% ao ano. Desse montante, R$ 200 milhões serão direcionados aos beneficiários do Pronaf e R$ 150 milhões a produtores rurais não pronafianos. Já foram desembolsados pelo BNB cerca de R$ 2,4 bilhões por meio do FNE Estiagem, desde julho do ano passado, com mais de 337 mil operações de crédito. Na Bahia, o montante alcança R$ 525 milhões, com um total de 77,6 mil contratos firmados. Ações para pesca e aquicultura O presidente da Bahia Pesca, Cassio Peixoto falou da ação articulada com a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Seagri, que está promovendo a inclusão de famílias de pequenos pescadores e marisqueiras no Programa Vida Melhor, através do sistema de informação, denominado CadCidadão, que visa agregar e divulgar pesquisas referentes à condição socioeconômica dos 417 municípios da Bahia. Em discurso, disse que um dos objetivos da Bahia Pesca é conhecer de perto pescadores e marisqueiras do estado e trabalhar projetos que incentivem a sustentabilidade destas atividades. Citou a experiência em renovar a frota de barcos por meio do “Programa Renovar”, que prevê a construção de 600 embarcações e atender uma média de 1.800 pescadores e marisqueiras. Silvia Cerqueira, superintendente federal da Pesca e Aquicultura no estado da Bahia, lembrou na ocasião da importância em tratar pescadores e marisqueiras com dignidade, renovando o acesso ao crédito e incentivando a produção de pescados e mariscos. Homenageou as mães marisqueiras em passagem do dia das mães, comemorado neste domingo (12), e defendeu o quanto estas atividades movimentam a economia baiana, enfatizando que esta classe não precisa de esmola, porque herdou o ofício da pesca de seus antepassados, que se orgulham da profissão. Ela reverberou a vontade do Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella em lançar o Plano Safra da Pesca em Maragogipe e disponibilizar assim, uma linha de crédito para a mulher que vive da lida no mar, da ordem de R$ 2.500, mas que para isso era preciso que pescadores e marisqueiras estejam em dia com a Declaração de Aptidão ao Pronaf. Estiveram presentes ao mutirão, a prefeita Vera Lúcia Maria dos Santos, o vice-prefeito Ademar Luiz Novaes, Federação dos pescadores, superintendente federal de Pesca e Aquicultura da Bahia, Sílvia Cerqueira, Colônia de Pescadores e marisqueiras de Maragogipe e região, representantes do BNB e do BB, Cássio Peixoto, diretor executivo da Bahia Pesca, e parlamentares da região.