Lula: paixão nacional

Valéria Esteves





Parece brincadeira, só que é pura verdade. O mundo tem reconhecido que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem arrancado suspiros do mais alto escalão internacional. Pelo menos é o que retrata a pesquisa publicada pela revista Times, onde Lula aparece como a pessoa mais influente do mundo.

Neste tempo de corrida presidencial ganhar moral dentro e fora do país é uma boa pedida para reforçar a candidatura da ministra Dilma, que também tem dado suas voltas em tratores nessas feiras agropecuárias Brasil a fora. Pois bem, se o PAC é um produto do sucesso desta disputa, que fiquemos felizes com as obras que nas rodovias entre outras obras estão em andamento. Há que se relembrar que a reforma agrária ainda é nossa ferida antiga. A ministra Dilma já disse que não concorda com as invasões a terras produtivas, invasões que por ventura, são iniciativas do Movimento dos Sem Terra. E agora?- o presidente Lula se diz companheiro também dos Sem Terra. O que vai acontecer se a opinião do presidente for exatamente da não invasão às terras produtivas de produtores rurais que tem por direito a terra?
Na Expozebu, que acontece em Uberaba, triângulo mineiro, o vice-presidente, José Alencar garantiu que o presidente Lula é contra a qualquer invasão a terras produtivas. É ou não uma novela?- Prefiro dizer que a minissérie está apenas começando. E Este capítulo ainda vai durar nas páginas da vida até outubro deste ano.
Quero contar um fato que ocorreu com um amigo repórter das Minas Gerais, (minha terra saudosa) que foi entrevistar pessoas que recebem o bolsa família, ou Fome Zero se você preferir. Ele e equipe foram até o Vale do Jequitinhonha, exatamente em Araçuaí e em Itinga, divulgada pelo presidente Lula como a capital do Programa Bolsa família.

Questionei-o sobre o quadro que havia encontrado e ele já foi dizendo que a história é longa. Segundo ele, as pessoas recebem o bolsa família, mas não existem muitas alternativas de renda, que propiciem a saída da dependência do governo. Todos são apaixonados com o Lula e vão votar na Dilma. Eu vou me limitar a contar as histórias, sem emitir opinião alguma, aproximando o máximo da verdade, disse.
“O Brasil é um país de difícil solução. As pessoas precisam muito e se contentam com pouco. No bom português, o sujeito quer apenas satisfazer suas necessidades: comida na mesa, uma mulher para dormir com ele e uma pinga”. A partir daí, mais nada. E o país para de produzir e pensar, diz.

Perguntei se havia algum problema se estas pessoas julgam não precisar de muito para viver. E meu amigo como a maioria das pessoas em outra classe social, ou que tenha o mínimo de acesso a educação e informações e dinheiro dizem “-devem não precisar”.
As pessoas precisam comer e serem felizes. Só que elas precisam de um alento, para melhorar de vida.

A conclusão a que alguns críticos chegam é de que as pessoas que recebem o bolsa família precisam entender que um prato de comida é apenas o básico, tem que estudar fazer curso, artesanato, qualquer coisa que dê renda. Nesta perspectiva, já que a conversa estava ficando boa fui além, e questionei ao nobre repórter; então crê que há comodismo por parte destas pessoas? E ele respondeu: Exatamente. Mas, as pessoas são cômodas, por desinformação mesmo. Muitas "têm medo" de trabalhar e perder o cartão por conta disso, enquanto deveriam trabalhar mesmo para não ficarem mais dependente do Bolsa família. Olha só, na Alemanha é assim, existe o programa de renda mínima, mas o sujeito tem um prazo para arranjar um emprego e sair dele. À medida que o tempo vai passar, o salário do governo vai diminuindo, entende. Sim, entendo e concordo.

Quero ressalvar que alguns destes beneficiários do Bolsa família são agricultores familiares, em sua grande maioria. E no caso específico de Itinga, Araçuaí, localizados no Vale do Jequitinhonha, norte de Minas e outros lugares tão carentes quanto; espalhados por Minas e pelo Brasil sofrem com a seca. E que muitos não conseguem romper com sua pequena plantação, pela seca e pela pouca chance de tomar um empréstimo de uma linha de crédito.

Dos males o menor, já diz o verbete. Antes fazer a economia girar com o benefício deste programa, que não considero totalmente assistencialista, do que padecer num cenário de fome e miséria onde poucos pés pisam, e mãos não alcança.

Brasil barra 102 produtos dos EUA com licença de importação

Apesar do adiamento do início das retaliações contra os Estados Unidos, 102 produtos norte-americanos estão em sistema de licença não automática de importação desde o dia 7 de abril. O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Welber Barral, informou que a medida é necessária para verificar se não está havendo desvio de comércio. Ou seja, se os exportadores dos Estados Unidos não estão enviando ao Brasil os produtos que podem ser objeto da retaliação, usando outro país como intermediário.

A medida significa que a entrada no País destes produtos incluídos na lista de retaliação depende de autorização do governo. Segundo a Organização Mundial do Comércio (OMC), este prazo pode ser de até 60 dias. Barral informou que o prazo de liberação das importações tem sido em torno de uma semana. “Se fosse necessário colocar algum tipo de retaliação, tínhamos que saber quem é o fornecedor e a transportadora para fazermos o controle”, justificou o secretário.

A retaliação começaria no dia 7 de abril, mas foi adiada para o final de junho diante da concordância dos EUA de negociarem as condições de retirada dos subsídios. Não houve aumento do imposto de importação, mas o Brasil está controlando a entrada dos produtos.

Barral informou que, na próxima semana, haverá uma reunião em Washington para continuar as negociações com o governo de Barack Obama. O governo brasileiro também já anunciou a intenção de estender as retaliações para a área de propriedade intelectual. Uma lista de medidas foi colocada em consulta pública e está sendo consolidada pelo governo. No entanto, Brasil e Estados Unidos anunciaram hoje a intenção de incrementar o comércio bilateral por meio de medidas de inovação e fortalecimento da área de propriedade intelectual.

A ideia é unir forças não só para aproveitar as oportunidades nos mercados internos de cada país, mas se tornarem, juntos, mais competitivos em outros mercados. Para Barral, a ameaça de retaliação do Brasil nesta área não inviabiliza o acordo.

Inmetro pode aplicar multa por diferenças de peso de produtos in natura

Há alguns dias recebi este comunicado, da assessoria jurídica da Associação Mineira de Supermercados (Amis), informando que os supermercados gaúchos que venderem produtos in natura expostos em embalagens pré-medidas apresentando variações entre o peso estampado no rótulo e o real conteúdo líquido podem ser multados pelo Inmetro. A decisão é da 3ª Turma do TRF-4.

A Associação Gaúcha de Supermercados (Agas) ajuizou uma ação contra a aplicação de multas pelo Inmetro, alegando que os produtos in natura sofrem uma variação natural de peso devido ao processo de desidratação.

A sentença de 1º grau negou o pedido da Agas, entendendo que o caso apresenta infração nas relações de consumo. A associação recorreu ao TRF-4, sustentando que os supermercadistas não podem ser responsabilizados por uma variação natural do produto, mas a apelação foi desprovida.

O relator, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, citou trecho do parecer do Ministério Público Federal segundo o qual os fornecedores estão desobrigados apenas das variações decorrentes da natureza do produto que ocorram após a compra pelo cliente. Antes da venda, o peso líquido indicado na embalagem deve corresponder exatamente ao peso real do produto, pois, do contrário, o consumidor estaria sendo enganado.

Assim, são cabíveis as multas aplicadas, tendo em vista que os supermercados estão deixando de atender aos direitos básicos do consumidor.

Todo dia é dia de agricultura familiar

Essa realidade faz parte do cotidiano de aproximadamente 70% dos produtores familiares do Brasil, conforme a ABCZ- Associação brasileira de criadores de zebu, bem como Ong´s que dão atenção a produtores tanto em assentamento quanto em qualquer lugar onde haja agricultura de subsistência.

Bem sabemos que sobreviver de uma pequena produção é usual para povos que cultuam hábitos semelhantes ou igual a de camponeses que precisam apenas de pouco para viver. Esta observação pode ser vista nos perímetros irrigados como o Projeto Jaíba, Projeto Gorutuba e Pirapora, todos localizados ao norte de Minas Gerais bem como Formoso e Formosinho, em Bom Jesus da Lapa, Estreito e Ceraíma, Guanambi/BA, locais onde a presença de pequenos produtores é que fazem a economia acontecer para o mundo. Isso mesmo. E sabe por quê?- pelo simples fato de essa classe ser responsável por pelo menos mais da metade da produção de alimentos, de acordo com parecer de especialistas.

Nesta tendência ainda encontramos agricultores sem acesso ao crédito, por conta de alguma dívida com o sistema bancário ou porque não conhecem as ferramentas para ampliar seu negócio. Alguns até, por medo de contrair dívidas que temem não conseguir honrar. E como diz o provérbio, pobre só tem o nome como título de sua honra.

Pois bem, os números apresentados pelo INCRA, e FAO dão conta de que 84% do que é produzido no Brasil sai das terras de agricultores familiares. Nos últimos dias, em que o governo federal resolveu investir em eventos que deram o nome de Dia da Agricultura Familiar, por toda esta imensidão verde amarela, a voz destes agricultores tem soado com firmeza nos microfones ou no gogó de pessoas com coragem para trabalhar e vender “seu peixe”.

Estes líderes de pequenos agricultores se unem para dizer em um forte brado, que é hora de o Brasil conhecer de onde brota alimentos como o feijão que tem 67% da produção advinda desta classe rural. Pode ser citado também, que 84% da produção de mandioca, e 54% do leite, inclusive, são frutos do árduo trabalho destes milhares de pequenos produtores que conhecem a terra como poucos.

Panamá sedia Conferência da Organização das Nações Unidas

Entre os convidados do encontro – no qual serão discutidos temas como segurança alimentar, os recursos naturais e o desenvolvimento econômico e rural na América Latina e no Caribe – estará o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

A partir desta segunda-feira (26/4), a Cidade do Panamá vai sediar a 31ª Conferência Regional da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para a América Latina e o Caribe. Os participantes discutirão temas relacionados com a segurança alimentar, os recursos naturais e o desenvolvimento econômico e rural da região.

A reunião contará com a participação de delegações dos 33 Estados membros da região, agências de Nações Unidas, organismos intergovernamentais, representantes de Organizações Não Governamentais (ONGs) e observadores. A delegação brasileira terá, entre seus integrantes, o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, Crispim Moreira, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

A Conferência acontece a cada dois anos e representa o maior fórum da FAO na região. Nela, se revisam as atividades realizadas e se formulam recomendações, sugestões e desafios, tanto para a Organização, como para os governos. É a oportunidade para estabelecer um diálogo sobre os problemas e orientações referentes ao desenvolvimento agrícola, florestal e pesqueiro, além de dar seguimento aos acordos estabelecidos em conferências anteriores.

Neste ano, os principais assuntos a serem debatidos são a gestão de riscos e respostas a emergências, as mudanças climáticas e suas repercussões, o desenvolvimento territorial nas zonas rurais, a reforma do Comitê de Segurança Alimentar da FAO, o direito humano à alimentação e a situação no Haiti, além de informes sobre as medidas adotadas em relação às recomendações da última conferência regional realizada em Brasília em 2008.

As últimas Conferências Regionais da FAO para a América Latina e o Caribe aconteceram na Venezuela (2006), Guatemala (2004), Cuba (2002) e México (2000).


Fonte: MDA

Setores mais protegidos são químico e têxtil

Até o fim do ano passado, o Brasil aplicava 67 sobretaxas, entre antidumpings e salvaguardas. Se uma mesma medida prejudica dois países, é contada duas vezes.

Os setores mais protegidos por medidas de defesa comercial no País são o químico e têxtil. Os produtos têxteis respondem por 21,7% das sobretaxas em vigor - são poucos produtos, mas muitos os países afetados. As barreiras impostas contra a importação de químicos equivalem a 20,3% das medidas.

No ano passado, duas medidas antidumping beneficiaram o setor têxtil, encarecendo a importação de fios e fibras de viscose. Nesses dois casos, vários países foram atingidos: China, Índia, Indonésia, Tailândia, Taiwan e até a Áustria.

Segundo Fernando Pimentel, diretor executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil (Abit), a China é o maior fabricante de têxteis do mundo, mas outros países da Ásia também desenvolveram uma produção significativa.

Ele acredita que a tendência é o Brasil aplicar mais medidas antidumping à medida que cresce no mercado externo. A arena internacional é bastante disputada e não existem freiras nesse jogo, disse.

Nelson Pereira dos Reis, presidente executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), explica que a prática de dumping é muito comum no setor.

Quando o mercado está mais fraco, as empresas preferem perder margens do que reduzir a produção. Por cotas industriais, as fábricas são obrigadas a trabalhar no limite.
O mercado brasileiro foi muito atacado por fornecedores internacionais na crise porque a demanda caiu em todo o mundo, disse Reis. O setor tem hoje ao menos seis casos em análise no Departamento de Defesa Comercial (Decom), do Ministério do Desenvolvimento.

Em destaque
Os produtos têxteis respondem por 21,7% das sobretaxas em vigor. As barreiras contra a importação de químicos respondem por 20,3%.

Fonte: o estado de São Paulo

Organização na produção é chave para o alavanque da fruticultura no norte de Minas

Valéria Esteves

A exportação representa uma boa opção para agregar valor aos produtos e aumentar os lucros por parte dos produtores de frutas, sobretudo, daqueles instalados em perímetros irrigados como o Projeto Jaíba, no Norte de Minas. Porém, para alcançarem o mercado externo, os agricultores terão que se organizar. A afirmação foi feita pelo diretor do Departamento de Promoção Internacional do Agronegócio do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio.

Ele participou do Seminário do Agronegócio para Exportação (AgroEx), promovido pelo Ministério da Agricultura, na quinta-feira,15 de abril, em Montes Claros, e que reuniu agricultores do Jaíba e de outros perímetros irrigados do Norte de Minas como os projetos Gorutuba (Janaúba/Nova Porteirinha) e Pirapora. Durante o evento, foram repassadas informações aos produtores sobre os procedimentos e normas que devem seguir para venderem para o mercado internacional, como o atendimento a exigências fitossanitárias.

De acordo com Sampaio, as exportações brasileiras de frutas movimentam, hoje, cerca de R$ 1 bilhão por ano. “Mas, o país tem potencial para um faturamento muito maior, pois produz frutas de qualidade, principalmente, em áreas irrigadas de regiões de clima tropical como o Norte de Minas”, avalia o representante do Ministério da Agricultura.
Sampaio salienta que, atualmente, as frutas exportadas pelo país em maiores volumes são uva, manga, melão e limão. Mas, que existem condições favoráveis para a venda de outras frutas para o mercado externo, como é o caso da banana.





“A participação do Brasil no mercado internacional de frutas ainda é muito pequena. O mercado mundial da banana movimenta cerca de US$ 10,5 bilhões por ano e o Brasil alcança somente 0,5% desse mercado. Já a venda da uva movimenta US$ 3,5 bilhões por ano no mundo, com uma participação brasileira de 3,5%”, observa Eduardo Sampaio.

Ele ressalta que, para exportar, os produtores deverão se organizar por intermédio de cooperativas ou consórcios. Assim, terão condições de negociar com os compradores, firmar contratos com outros países. Também deverão cuidar de outros aspectos como a logística parar levar as mercadorias até os portos ou aeroportos e cumprir prazos e garantir a entrega das quantidades previstas nos contratos.

Sampaio assegurou ainda que o Departamento de Promoção Internacional do Ministério da Agricultura oferece todo o auxílio aos agricultores interessados na exportação. Além da orientação sobre as normas e procedimentos burocráticos, o Ministério pode apoiar os produtores para que eles possam formar missões e viajar até outros países, a fim de fechar contratos ou participar de rodadas de negócios.

Conforme o Ministério da Agricultura, Minas Gerais ocupa o 4º lugar no ranking de exportadores do agronegócio. No primeiro trimestre de 2010, as exportações mineiras no setor alcançaram US$ 1,47 bilhão contra US$ 1,18 bilhão, no mesmo período do ano passado. O resultado representa aumento de 23,9%. Os destaques de janeiro a março deste ano foram as vendas de café (US$ 819,6 milhões), produtos florestais (US$ 174,9 milhões) e complexo sucroalcooleiro (açúcar e etanol), com US$168,6 milhões.