Novas reduções de alíquotas

Em dia com a isnformações que interessam a mim, e acredito que a você leitor, republico o boletim da resolução da CAMEX sobre as novas reduções de alíquotas. Confira abaixo:

RESOLUÇÃO No- 39, DE 2 DE JUNHO DE 2010

O CONSELHO DE MINISTROS DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR - CAMEX, conforme deliberado em reunião realizada no dia 26 de maio de 2010, com fundamento no inciso XIV do art. 2º do Decreto no 4.732, de 10 de junho de 2003, e tendo em vista o disposto nas Decisões nos 68/00, 21/02, 31/03, 38/05, 59/07 e 28/09, do Conselho do Mercado Comum - CMC, do MERCOSUL, resolve:
Art. 1o Na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum, de que trata o Anexo II da Resolução CAMEX no 43, de 22 de dezembro de 2006:
I - ficam incluídos os códigos da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM a seguir discriminados, com as respectivas descrições e alíquotas:

NCM Descrição Alíquota (%)
1604.13.10 Sardinhas 32
2826.12.00 De alumínio 2
2933.71.00 6 -Hexanolactama (epsilon-caprolactama) 2
4810.13.90 Outros 14

Ex 001 - Papel cuchê com resistência a úmido 2
e solução alcalina, com revestimento aplicado
em apenas um dos lados (L1) e gramatura
entre 50 e 75 g/m², em bobinas com largura
mínima de 800 mm e máxima de 1200 mm,
metalizado ou não.

7612.90.19 Outros 2

II - fica excluído o código NCM 5303.10.10.
§ 1o A redução da alíquota do código NCM 4810.13.90, estabelecida no inciso I deste artigo, está limitada a uma quota de 4.500 (quatro mil e quinhentas) toneladas.
§ 2o A redução da alíquota do código NCM 7612.90.19, estabelecida no inciso I deste artigo, está limitada a uma quota de 815.000.000 (oitocentos e quinze milhões) de unidades.
Art. 2o No Anexo I da Resolução CAMEX no 43, de 22 de dezembro de 2006:
I - as alíquotas correspondentes aos códigos NCM mencionados no inciso I do art. 1o passam a ser assinaladas com o sinal gráfico "#".
II - a alíquota correspondente ao código NCM 5303.10.10, mencionado no inciso II do art. 1o, deixa de ser assinalada com o sinal gráfico "#".
Art. 3o A Secretaria de Comércio Exterior, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, poderá editar normas complementares, visando estabelecer os critérios de alocação das quotas mencionadas no art. 1º.
Art. 4o Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Abimaq contesta importação de usados

imagem braskraft

As coisas não estão muito favoráveis para os que exportam seus produtos. Com a determinação do Governo Federal em acabar com a emissão de laudo técnico a confiabilidade de quem recebe o produto está sendo mais viril. O fato é que enquanto isso, a cada dia são maiores os atrasos nas negociações o que interfere na confiabilidade de todo o processo aduaneiro no Brasil, conforme vem defendendo o jornal Valor Econômico.
Acompanhe texto na íntegra

A Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) está questionando os dados do governo federal sobre a importação de máquinas e equipamentos usados. A entidade afirma ter detectado a partir de 2009, um súbito crescimento das queixas de empresas nacionais fabricantes de máquinas, que alegam estar perdendo espaço no mercado brasileiro para as importações de produtos usados.


Dados do Ministério do Desenvolvimento não indicam crescimento relevante da proporção entre as importações de máquinas e equipamentos usados e novos. Os números mostram que, de março de 2009 a abril de 2010, a participação das máquinas usadas no total importado pelo país (usadas e novas) foi de 1,16%. De março de 2008 a abril de 2009, a proporção foi de 0,83%. As importações de máquinas novas e usadas somaram US$ 22,2 bilhões entre março de 2009 e abril de 2010.


As importações de máquinas usadas são controladas pelo governo para evitar que o produto já usado no exterior seja comprado, por ser mais barato, no lugar de máquinas semelhantes fabricadas no Brasil, o que prejudicaria a indústria nacional. O controle tem por base uma série de normas do Ministério do Desenvolvimento, que foram alteradas nos primeiros meses de 2009. Logo em seguida à mudança, a Abimaq informou ter notado o aumento das reclamações dos fabricantes, que viram seus produtos trocados pelos usados importados. Para a Abimaq, as alterações nas normas flexibilizaram as exigências do governo e passaram a permitir que as máquinas usadas entrassem no país com mais facilidade.(com informações Valor Econômico)

Brasil deve registrar 2º maior crescimento global

O Brasil deve ocupar o segundo lugar no ranking das maiores taxas de crescimento do mundo no primeiro trimestre, à frente até mesmo da China. O dado oficial só será divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na terça-feira da semana que vem, mas, levando-se em conta as projeções do mercado financeiro, já é possível cravar que o País será um dos líderes em expansão no período.


O Itaú Unibanco, por exemplo, estima uma alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 3% nos três primeiros meses do ano, na comparação com o quarto trimestre do ano passado. É uma das projeções mais elevadas de todo o mercado. Em um cálculo anualizado - ou seja, assumindo que o ritmo se manteria pelo resto do ano -, seria o equivalente a crescer 12,6% em 2010.


Para ter uma ideia, a China se expandiu a um ritmo anual de 11,2% entre janeiro e março. O líder do ranking deve ser a Índia, que avançou a uma taxa anual de 13,4%. Os Estados Unidos, que ainda lutam para se recuperar da forte crise que atingiu o país em 2008, cresceram 3%.


O economista-chefe do Itaú Unibanco, Ilan Goldfajn, observa que há risco de a expansão brasileira no trimestre ser ainda mais forte. O departamento econômico da instituição calcula a alta do PIB mensalmente. Considerando os resultados de janeiro, fevereiro e março nesse levantamento, o crescimento no trimestre seria de 3,6%. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

confira um pequeno avanço nesta nossa página

Seduzida pelas cores me aventurei a ir ao salão e descobrir qual a que mais se parece comigo. Pois bem, minha primeira experiência foi o que a Chanel chama de verde Jade, e que algumas marcas aqui no Brasil chamam de sereia ou e outros afins. Testado e aprovado.
No fim de semana seguinte quis provar a intensidade do azul anil, lápis lazulli ou azul escuro para quem quiser chamar assim. Nesta tentativa eu e as meninas manicures de um salão aqui de Salvador demos muitas gargalhadas. Para

No inverno 2010, as marcas brasileiras já têm novos lançamentos. Muitos deles, foram inspirados nas tendências que vieram das passarelas da Europa e dos grandes fabricantes de cosméticos do continente e dos Estados Unidos

Todo dia é dia de agricultura familiar

Estas são algumas das imagens que marcaram o dia da agricultura familiar pela Bahia

Agricultura familiar à vontade

Essa realidade faz parte do cotidiano de aproximadamente 70% dos produtores familiares do Brasil, conforme a ABCZ- Associação brasileira de criadores de zebu, bem como Ong´s que dão atenção a produtores tanto em assentamento quanto em qualquer lugar onde haja agricultura de subsistência.
Bem sabemos que sobreviver de uma pequena produção é usual para povos que cultuam hábitos semelhantes ou igual a de camponeses que precisam apenas de pouco para viver. Esta observação pode ser vista nos perímetros irrigados como o Projeto Jaíba, Projeto Gorutuba e Pirapora, todos localizados ao norte de Minas Gerais bem como Formoso e Formosinho, em Bom Jesus da Lapa, Estreito e Ceraíma, Guanambi/BA, locais onde a presença de pequenos produtores é que fazem a economia acontecer para o mundo. Isso mesmo. E sabe por quê?- pelo simples fato de essa classe ser responsável por pelo menos mais da metade da produção de alimentos, de acordo com parecer de especialistas.
Nesta tendência ainda encontramos agricultores sem acesso ao crédito, por conta de alguma dívida com o sistema bancário ou porque não conhecem as ferramentas para ampliar seu negócio. Alguns até, por medo de contrair dívidas que temem não conseguir honrar. E como diz o provérbio, pobre só tem o nome como título de sua honra.
Pois bem, os números apresentados pelo INCRA, e FAO dão conta de que 84% do que é produzido no Brasil sai das terras de agricultores familiares. Nos últimos dias, em que o governo federal resolveu investir em eventos que deram o nome de Dia da Agricultura Familiar, por toda esta imensidão verde amarela, a voz destes agricultores tem soado com firmeza nos microfones ou no gogó de pessoas com coragem para trabalhar e vender “seu peixe”.
Estes líderes de pequenos agricultores se unem para dizer em um forte brado, que é hora de o Brasil conhecer de onde brota alimentos como o feijão que tem 67% da produção advinda desta classe rural. Pode ser citado também, que 84% da produção de mandioca, e 54% do leite, inclusive, são frutos do árduo trabalho destes milhares de pequenos produtores que conhecem a terra como poucos.

Um salto para o progresso

Coisa boa quando vem, vem grande. E em terra de hippie também passam os ventos vindouros de esperança. Bem assim entendi a instalação da termoelétrica de Arembepe. A Bahia tem crescido a pequenos e significativos passos, o que faz a esperança renascer das perspectivas e expectativas de melhoria de vida de milhares de baianos que ainda aguardam um emprego.

Viva a Termelétrica Arembepe


O presidente da Petrobras, João Sérgio Gabrielli, disse no ato da inauguração, em território baiano, que a termelétrica vai operar como reserva de fonte elétrica no sistema interligado, cujas receitas serão provenientes da comercialização de energia no ambiente de contratação regulada (ACR). Na explicação sobre o ativar da termelétrica, Gabrielli informou que esta usina será acionada se o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas diminuir, reduzindo o risco de apagão. Vale lembrar que a Petrobrás também financiou a construção e é uma das acionistas da Usina.
Não sei se vocês se lembram, mas quando chegou a se falar sobre a redução no consumo de energia no Brasil, fiquei em pânico. E logo me questionei- de que está adiantando este doloroso horário de verão (digo por que sou mineira) se ainda corremos o risco de um apagão? Depois de me acostumar com o fato e reportando notícias, vi que muita gente aprendeu no susto, que os recursos naturais são finitos, e que tudo depende de nossa consciência ecológica para preservar o que nos resta.
Em pouco tempo de Bahia digo que as coisas e os feitos parecem começar a vislumbrar um apreço. Vamos torcer pelo sucesso da Termoelétrica e que todos saiam lucrando com este investimento.
Olha só, andei vasculhando sobre nossas termelétricas pela net e vou postar este endereço para que possam saber mais sobre, onde e como as usinas brasileiras contribuem para a sobrevivência de nossas necessidades. Clica aqui http://www.gasnet.com.br/novo_termeletricas/mapa.asp e se informe.

BNB FINANCIA SEGURANÇA ENERGÉTICA NA BAHIA

Financiamento de R$ 188,3 milhões viabiliza implantação da Usina Termoelétrica Arembepe que dará o suporte necessário ao crescimento da economia baiana

Foi inaugurada a Usina Termelétrica Arembepe localizada no município de Camaçari numa área de 105 mil metros quadrados. Com capacidade de 150 megawatts, energia capaz de abastecer uma cidade de 500 mil moradores, a usina é uma obra integrante do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC).

Para a implantação da Usina, a agência Salvador Pituba fechou uma contratação de R$188,3 milhões o que incluí a compra de máquinas e equipamentos, a maioria importados, construção civil e capital de giro. Foi negociada também o Fundo de liquidez em conta reserva o que corresponde a seis parcelas de reembolso do valor do financiamento referenciado em R$ 16,3 milhões. Além disso, foi criada uma conta vinculada que capta toda a receita da Usina dando segurança e liquidez nos negócios da Companhia junto ao BNB.

Para o gerente do BNB responsável por esta contratação, João de Castro, participar desse tipo de empreendimento é uma forma de contribuir para o desenvolvimento energético do Brasil. “Apesar dessa operação ser a longo prazo ela é uma operação auto amortizável porque toda a energia que será produzida por esta UTE está vendida pelos 15 anos da operação”, explica João. Sem falar que este foi o primeiro grande financiamento assinado pela Agência – Pituba inaugurada em fevereiro desse ano. “É também uma satisfação alargarmos nossa carteira de clientes trazendo para o banco grandes chances de negócios futuros”, acrescenta.

Movida a óleo combustível, a termelétrica vai operar como reserva de fonte elétrica no sistema interligado, cujas receitas serão provenientes da comercialização de energia no ambiente de contratação regulada (ACR). “Esta usina será acionada se o nível de água dos reservatórios das hidrelétricas diminuir, reduzindo o risco de apagão”, esclarece o presidente da Petrobrás – empresa que também financiou a construção da Usina e é uma das acionistas da mesma- João Sérgio Gabrielli. É importante salientar que todo o combustível necessário para o funcionamento da UTE será adquirido na unidade da Petrobras do Complexo Industrial de Camaçari.

Além de aumentar a capacidade energética do estado. A Usina vai possibilitar o aumento na oferta de energia para o Sistema Interligado Nacional, podendo chegar a 150MW, através dos 60 motogeradores, o que lhe confere uma alta flexibilidade operacional. Apesar da UTE Arembepe ser considerada uma fonte emergencial de energia, estima-se que ela deverá entrar em funcionamento produzindo cerca de 8,22% de sua capacidade ao longo do ano.

Para o governador do estado, Jaques Wagner, esse empreendimento vai possibilitar o crescimento da economia baiana ao passo que vai atrair novas indústrias para o Pólo Petroquímico de Camaçari. “Isso porque a termelétrica torna a cidade um dos municípios com maior capacidade de fornecimento de energia para o setor industrial”, diz.

Com investimento total de R$ 334 milhões, as obras foram iniciadas em fevereiro de 2008 e concluídas em março de 2010. Durante esse período, foram gerados 800 empregos diretos e 1,5 indiretos, dos quais, a maioria foi recrutada na região.

Para o superintendente estadual do Banco do Nordeste, Nilo Meira trabalhar em cosonância com as políticas públicas dos Governos do Estado e Federal é fundamental para obtenção de melhores resultados."Entendemos que a implantação da usina garante a infraestrutura necessária para acompanhar a dinâmica do crescimento econômico da Bahia, permitindo que novas indústrias venham a se instalar e que outras possam expandir suas atividades."